Descontos indevidos no INSS: saiba como identificar e cancelar cobranças não autorizadas

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre 2019 e 2024, estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados por meio de mensalidades associativas não autorizadas.

Descontos indevidos no INSS: saiba como identificar e cancelar cobranças não autorizadas
Foto: CTP News/Reprodução

Como funcionava o esquema de descontos indevidos

As investigações apontam que diversas associações firmaram acordos com o INSS para descontar mensalidades diretamente dos benefícios dos segurados. No entanto, muitos desses descontos foram realizados sem a devida autorização dos aposentados e pensionistas.

Uma auditoria da CGU revelou que 98% dos entrevistados não autorizaram os descontos, e 96% afirmaram não estar vinculados a nenhuma associação.

As entidades ofereciam supostos benefícios, como descontos em academias e planos de saúde, mas muitas vezes não possuíam estrutura para prestar tais serviços. Além disso, há indícios de falsificação de assinaturas para autorizar os descontos.

Como verificar se há descontos indevidos no seu benefício

Descontos indevidos no INSS: saiba como identificar e cancelar cobranças não autorizadas
Foto: Reprodução

Para identificar possíveis descontos não autorizados, siga o passo a passo abaixo:

  1. Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
  2. Faça login com seu CPF e senha do Gov.br
  3. Clique em "Extrato de pagamento"
  4. Selecione o número do seu benefício
  5. Verifique os descontos listados, especialmente os de mensalidades associativas

Como cancelar descontos não autorizados

Se identificar um desconto indevido:

  1. No Meu INSS, clique em "Novo pedido"
  2. Digite "excluir mensalidade associativa" na barra de pesquisa
  3. Selecione o serviço correspondente
  4. Siga as instruções fornecidas para concluir a solicitação

Como bloquear futuros descontos associativos

Para evitar novos descontos em seu benefício:

  1. Acesse o Meu INSS
  2. Faça login com CPF e senha do Gov.br
  3. No campo de pesquisa, digite "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade"
  4. Clique no serviço correspondente e siga as instruções

Como solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente

Para tentar recuperar valores já descontados sem autorização:

  • Entre em contato com a associação responsável pelo desconto. O número 0800 da entidade está disponível no seu extrato de pagamento.
  • Envie um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido e solicitando o estorno dos valores.

O INSS irá solicitar à entidade os documentos que comprovem a autorização do desconto. Caso não sejam apresentados, poderá ser solicitada a devolução.

Onde registrar denúncias

Denúncias e reclamações podem ser registradas:

Ficar atento aos extratos e agir rápido em caso de irregularidades é fundamental para proteger seus direitos como beneficiário.

Manoel Sousa

Carutaperense, jornalista e produtor de conteúdo com experiência em rádio, jornalismo digital e cobertura de temas policiais e cotidianos. Especializado em Jornalismo Digital pelas agências internacionais Reuters e AFP e pela University of Texas at Austin, reportagem investigativa pela Google News Initiative, Comunicação Oral e Escrita, I.A. e Direito.

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