A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) publicou o Edital de Licitação Presencial nº 047/2025-CL/EMSERH, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em Anestesiologia para o Hospital Regional de Carutapera. O processo licitatório segue o critério de "Menor Preço por Item" e está aberto a empresas qualificadas no setor.
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| Foto: Governo do Maranhão |
Detalhes da Licitação
- Objeto: Contratação de serviços médicos em Anestesiologia, incluindo plantões presenciais de 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atender a demanda cirúrgica do hospital.
- Quantidade: 365 plantões anuais, com um corpo clínico mínimo de 5 médicos plantonistas.
- Local de Execução: Hospital Regional de Carutapera, localizado em R. Dep. Manoel Ribeiro, s/nº, Santa Luzia, Carutapera/MA.
- Sessão Pública: 11 de abril de 2025, às 9h, na sede da EMSERH (Av. Borborema, Quadra 16, nº 25, Calhau, São Luís/MA).
- Retirada do Edital: Disponível no site www.emserh.ma.gov.br.
Requisitos para Participação
As empresas interessadas devem comprovar:
- Habilitação Jurídica: CNPJ ativo, contrato social registrado e documentação fiscal regular.
- Qualificação Técnica: Atestados de capacidade técnica em Anestesiologia, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e comprovação de experiência no setor.
- Capacidade Econômico-Financeira: Balanço patrimonial com índices de liquidez e solvência satisfatórios (ILG, ILC e ISG ≥ 1,00).
- Regularidade Fiscal e Trabalhista: Certidões negativas de débitos federais, estaduais e trabalhistas.
Documentação Necessária
Os licitantes devem apresentar:
- Proposta de preços (Anexo II).
- Documentos de habilitação (Anexos III e IV).
- Relação nominal dos profissionais (Anexo I-A) e declaração de anuência (Anexo I-B).
Critérios de Julgamento
A licitação será decidida pelo critério de Menor Preço por Item, com direito de preferência para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em caso de empate.
Prazo e Validade
- Validade da Proposta: 120 dias a partir da abertura do certame.
- Início dos Serviços: Até 30 dias após a assinatura do contrato.
- Vigência Contratual: 12 meses, prorrogáveis por igual período.